Durante toda terça-feira (08/05), a 2ª Vara de Família da Comarca de Natal realizou mutirão de conciliação, do qual estiveram em pauta 14 processos. As principais ações foram de alimentos; conversão em divórcio; investigação de paternidade; execução de alimentos; exoneração de alimentos e guarda de menor.

Segunda Maria Neize Fernandes, titular do juízo, na maior parte dos processos ambas as partes compareceram, e naquelas em que apenas uma das partes compareceu foram abertos termos para que a outra parte seja citada para contestar em 15 dias, como disciplina o Código de Processo Civil. Um exemplo foi o que ocorreu na primeira audiência da manhã, onde a parte requerida para execução de alimentos, ou seja o pai do menor, compareceu a audiência, e mesmo na ausência do requerente, o pai da criança fez a proposta de alimentos, da qual a outra parte será intimada para informar se concorda ou não com a proposta, e assim o juízo procederá a confirmação dos alimentos.

Ela disse ainda que a conciliação é também uma forma de dar agilidade ao processo, uma vez que havendo acordo entre as partes, algumas fazes não necessitam ser realizadas.

Conceito de Conciliação

No caso da conciliação judicial, o procedimento é iniciado pelo magistrado ou por requerimento da parte, com a designação de audiência e a intimação das partes para o comparecimento. Na conciliação pré-processual, a parte comparece à unidade do Poder Judiciário apta a atendê-la - no caso, as unidades de conciliação já instaladas ou os Juizados Especiais, que marcam uma sessão na qual a outra parte é convidada a comparecer. Na efetivação do acordo, o termo da audiência se transforma em título judicial. Na falta de acordo, é dado o encaminhamento para o ingresso em juízo pelas vias normais.

A Justiça de Conciliação favorece o processo de paz social ao fomentar a cultura do diálogo e tornar a Justiça mais efetiva e ágil, com a redução do número de conflitos litigiosos e do tempo para a análise dos processos judiciais. Atualmente, a taxa de conciliação do país ainda é baixa, entre 30% e 35%, enquanto nos países desenvolvidos esse índice chega a 70%. Para reverter essa situação, o CNJ lançou o Movimento pela Conciliação, que pretende difundir uma nova cultura no país para a resolução de conflitos. A implantação do projeto não depende de aprovação de nenhuma lei nem de investimentos financeiros, já que ele utiliza a estrutura administrativa do Judiciário.